TERMOS e CONDIÇÕES de ENGLISHLAB.PT
O utilizador manifesta aceitar e agir em conformidade com os Termos e Condições de utilização aqui descritos, assim como com todas as suas futuras modificações, pelo facto de utilizar os serviços disponibilizados pela Professora Susana Araújo nestes site.
Nos termos e condições aqui mencionados, sempre que forem utilizados os termos “nós” ou “nosso”, referimo-nos à equipa Englishlab.pt. Sempre que utilizarmos “você” ou “seu”, referimo-nos a qualquer pessoa que utiliza o Englishlab.pt.
GERAL
O acesso e a utilização deste website estão sujeitos aos Termos e Condições seguintes. Ao navegar neste website e comprar através dele, o utilizador concorda em agir de acordo com estes Termos e Condições. Em caso de não concordar com o seu conteúdo, o utilizador deve terminar o acesso e/ou a utilização deste website imediatamente.
Se violar qualquer um dos termos aqui incluídos, o seu direito de aceder e utilizar estes website será terminado imediatamente e, caso se aplique, avançaremos para os meios judiciais.
Reservamo-nos ao direito de realizar alterações aos Termos e Condições de tempos a tempos sem providenciar anteriormente qualquer notificação. Os Termos e Condições emendados têm efeito a partir da data em que são publicados neste website.
Como estes Termos e Condições são emendados de tempos a tempos, deve conferi-los sempre que visitar este website. O acesso continuado e a utilização do website devem representar a sua aceitação dos Termos e Condições emendados.
O Englishlab.pt reserva-se o direito de utilizar os dados pessoais que introduziu neste website para o contactar diretamente e enviar comunicação pertinente dentro do âmbito dos serviços prestados, em conformidade com a nossa Política de Privacidade.
OS NOSSOS SERVIÇOS
Oferecemos um serviço online, independente, de ensino e formação de Inglês, para ajudar os utilizadores a desenvolver competências linguísticas na área do Inglês. Este website é gerido por uma Professora licenciada em Línguas e Lieteraturas Modernas, nas variantes de Estudos Portugueses e Ingleses, com foco especial em conversação, pronúncia e gramática.
Fornecemos informação no nosso website e através da nossa newsletter; damos apoio personalizado através de grupos privados de Facebook, de WhatsApp, de Telegram e do nosso endereço de e-mail; desenvolvemos aulas regulares online; realizamos workshops e formações; temos disponíveis cursos online, ebooks e webinars, e prestamos serviços de consultoria e mentoria em grupo, online.
Tenha em mente que a informação contida neste website, sobre os vários temas como conversação, pronúncia, gramática e mais, e em todos os serviços e produtos que este site disponibiliza, é fornecida com o intuito de o ajudar a desenvolver competências linguísticas em Inglês. No entanto, é somente da sua responsabilidade verificar a adequabilidade da informação ao seu caso concreto, assim como a decisão de aplicar ou não as dicas fornecidas. Não nos responsabilizamos por qualquer consequência que advenha da aplicação da informação fornecida.
ACESSO
Temos o intuito de lhe fornecer acesso ininterrupto ao presente website e aos cursos e ebooks adquiridos. No entanto, dificuldades técnicas ou outras situações extraordinárias poderão fazer com que não consigamos assegurar-lhe uma disponibilidade ininterrupta. Conservamo-nos o direito de suspender, limitar ou terminar o seu acesso ao presente website em qualquer momento assim como alterar a forma de acesso e até o formato de cursos, ebooks, webinars ou outros produtos ou serviços que tenha adquirido, disponibilizando-os através de outras plataformas ou mesmo em forma de ficheiro, para garantir o acesso pelo tempo acordado à data de compra.
Reservamo-nos o direito de apresentar, emendar, apagar, editar, retirar ou modificar quaisquer dados, conteúdos, materiais ou informações exibidos neste website ou em qualquer produto associado ao Englishlab.pt a qualquer momento.
CONFIDENCIALIDADE e DIREITOS de AUTOR
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MENTORIA
As sessões de mentoria consistem em reuniões realizadas por videochamada no WhatsApp, Skype ou Zoom. Estas são integradas num programa de mentoria com duração específica, acordada à data de compra do serviço, em que um grupo de alunos é acompanhado, com a regularidade estipulada no ato de compra, por um professor/mentor com formação especializada na área da educação.
O acompanhamento é realizado em grupo.
Mentoria - pagamento
A compra do programa de mentoria deve ser realizada através do website, utilizando os métodos de pagamento disponíveis.
O pagamento do programa deve ser feito até 72 horas antes do dia para o qual a primeira sessão está agendada para que a sessão esteja confirmada. No caso do pagamento não ter sido realizado dentro do prazo, a sessão fica anulada.
Mentoria - cancelamento do mentor
No caso do mentor se vir impossibilitado de comparecer a qualquer sessão agendada, deverá avisar o aluno com, pelo menos, 24 horas de antecedência para agendarem nova data. Não há lugar a qualquer devolução, sendo que a sessão em falta será reagendada e será oferecida uma sessão de 30 minutos extra, em data a definir, para compensação.
Mentoria - cancelamento ou falta de comparência do aluno
No caso das sessões de mentoria integradas num dos nossos programas online, havendo horários definidos para o grupo, a falta de comparência de um aluno inscrito a essa sessão não dá lugar a nenhuma sessão de compensação, mesmo que haja um aviso prévio dessa ausência. Os programas de grupo têm um número definido de sessões, com datas e horas definidas à partida, que devem ser do conhecimento dos alunos no momento da compra ou acordadas entre alunos e mentor no início do programa.
Os mentores dão uma tolerância de 10 minutos nas sessões de 60 minutos ou mais, após os quais considerarão falta de comparência e podem recusar-se a realizar a sessão ou aceitar o aluno na sessão de grupo, sem que haja lugar a reembolso de nenhum montante pago.
Mentoria - política de reembolso
O programa de mentoria ou as sessões de conversação são serviços que começam imediatamente após a sua compra, seja com ações administrativas de preparação ou trabalho de campo com o aluno. Como tal, ao adquirir este serviço, o aluno confirma que abdica do seu direito à livre resolução do contrato celebrado.
Mentoria - reagendamentos
No caso da falta de comparência do mentor, referida acima, o reagendamentos deverá ter em consideração o prazo de duração do programa ou de validade das sessões, não devendo ser feito para uma data posterior a esse prazo.
Nos programas com sessões de grupo, não é possível realizar reagendamentos por falta de comparência de um ou mais alunos, exceto se todo o grupo solicitou o reagendamento ao mentor, com a antecedência mínima de 72 horas.
Mentoria - duração do programa / prazos de utilização das sessões
As sessões de mentoria têm um prazo de utilização de 3 meses, após a compra, em combinação com cada período escolar.
As sessões incluídas num programa devem ser utilizadas dentro do prazo desse programa (1.º Período: 12 semanas + 2.º Período: 12 semanas + 3.º Período: 12 semanas).
Estes prazos são válidos para o ano letivo em vigor.
Mentoria - acompanhamento via Whatsapp ou outro meio
O acompanhamento é um serviço de esclarecimento de dúvidas referentes a um infoproduto. Este serviço pode ser adquirido individualmente ou em conjunto com o infoproduto.
Este serviço difere da mentoria por ser um serviço de pergunta-resposta, onde o aluno coloca as suas dúvidas e um professor/mentor responde.
Este serviço pode ser prestado de forma individual, através do WhatsApp ou outra plataforma, ou pode ser prestado em grupo.
Num acompanhamento, o prazo de resposta a uma dúvida do aluno é de 3 dias úteis, salvo se algum prazo mais alargado for definido (por exemplo, responder apenas uma vez por semana). Para efeitos deste serviço, o nosso horário de trabalho é nos dias úteis de segunda a sexta-feira entre as 10h e as 16h (hora de Portugal Continental).
A estas sessões aplica-se tudo o que foi definido para o serviço “Mentoria”.
Mentoria - expulsão do programa
Os programas de mentoria têm por objetivo ajudar o aluno a acelerar os seus resultados de uma forma muito mais intensiva do que qualquer curso. Mas para que existam resultados, é necessária a dedicação do aluno.
A falta de empenho, a não realização das tarefas propostas de forma sistemática ou a ausência constante às sessões implicarão a expulsão do programa.
No caso de expulsão, o valor de compra será dividido pela duração do programa e será devolvido o valor correspondente aos dias que faltarem usufruir até ao fim do programa, pelo mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente – será cobrada uma taxa de 10% do valor a devolver, para custos administrativos referentes a esta expulsão.
EVENTOS PAGOS
(workshops, webinars, imersões, desafios)
Para além de cursos online e ebooks, realizamos pontualmente outro tipo de eventos, workshops, webinars, imersões, desafios online. São sessões de grupo com data, hora e local específicos.
O Englishlab.pt reserva-se o direito de alterar datas, horários, locais ou mesmo cancelar workshops ou eventos de acordo com um número mínimo de interessados ou alguma outra causa de força maior. Nesse caso, todos os inscritos serão previamente avisados, até 24 horas antes do início do workshop ou evento, para o email da sua inscrição.
Eventos pagos - cancelamento ou adiamento por parte da organização
No caso de cancelamento de um evento por parte da organização, o valor pago pelo aluno inscrito será reembolsado na íntegra.
No caso de adiamento de um evento por falta de número mínimo de inscritos ou outras causas não imputáveis ao Englishlab.pt, o evento será reagendado sem lugar a devolução e o aluno terá lugar garantido nessa nova edição.
Eventos pagos - impossibilidade de comparência do aluno
No caso de impossibilidade de comparência de um aluno num evento para o qual está inscrito, deverá avisar pelo menos 72 horas antes da data e hora de início do evento para ter direito ao reembolso de 90% (90 por cento) do valor pago, existindo uma multa (cláusula penal) de 10% (dez por cento).
A não comparência sem qualquer aviso prévio, ou com um aviso de menos de 72 horas, implica a perda total do valor pago.
No caso de impossibilidade de comparência de um aluno num evento para o qual está inscrito mas que foi adiado para outra data, o aluno poderá pedir o reembolso do valor pago desde que esse reembolso seja exigido até 72h após a comunicação da nova data.
Essa exigência deve ser feita com, no mínimo, 24h de antecedência em relação à nova data de realização do evento (ou seja, no caso de um evento que foi adiado para algum dos três dias seguintes à data original, o tempo para pedido de reembolso será mais curto do que as 72h).
No caso de um evento com entrada gratuita, ou entrada incluída na compra de um outro produto, a impossibilidade de comparência do cliente não dá lugar a qualquer reembolso ou compensação.
Eventos pagos - reembolsos ou devoluções depois da realização do evento
Após a realização do evento, não haverá lugar a qualquer reembolso, mesmo que o aluno não tenha comparecido.
Eventos pagos - outras situações
Ficarão ao critério do Englishlab.pt os cancelamentos e adiamentos dos Eventos por outros motivos que aqui não foram informados, sendo que, nesses casos, há reembolso total do valor pago pelo evento ao aluno que não pretenda assistir noutra data, aplicando-se os prazos mencionados acima.
PRODUTOS DIGITAIS
(cursos, planners, ebooks, programas de subscrição)
Os cursos, mini-cursos, planners e ebooks são produtos digitais no âmbito do estudo e aquisição / desenvolvimento de competências na língua inglesa, disponibilizados de forma digital e, normalmente, de forma imediata após a compra.
Produtos digitais - acesso
O acesso aos produtos digitais adquiridos é, em princípio, imediato. A não ser que se trate de uma pré-inscrição ou pré-reserva para algo que apenas sairá em data posterior, especificada no momento da compra.
A duração do acesso ao produto será a estipulada no momento de compra. No caso de produtos com acesso ilimitado, os conteúdos poderão (para garantir esse acesso sem limite de tempo) ser transferidos para outro formato ou plataforma, por razões de encerramento do negócio ou abandono da plataforma inicial onde o produto foi criado.
Produtos digitais - restrição do acesso
O acesso aos produtos adquiridos poderá ser removido ou condicionado no caso do produto não ter sido pago (pagamento devolvido, pagamento pendente, cancelamento do pagamento, não envio de comprovativo quando exigido…), no caso de haver algum pagamento pendente nessa conta, mesmo que referente a qualquer outro produto, ou em casos de violação dos direitos de autor (copyright).
Poderá existir uma restrição temporária do acesso por motivos de manutenção da plataforma, mas esse acesso não deverá prolongar-se por mais de 48 horas e será reposto o mais rapidamente possível.
Sempre que nos seja possível antecipar alguma restrição no acesso, comunicaremos essa restrição por email.
Produtos digitais - política de reembolso
A lei reserva ao cliente, neste caso, o aluno, o Direito ao Arrependimento, permitindo um reembolso no prazo de 14 dias após a compra.
O aluno compreende e aceita que a página de venda do produto fornecerá toda a informação para que possa decidir conscientemente a sua compra e que, sendo estes produtos de download ou acesso imediato, a realização do download ou o acesso a alguma aula implica a perda do direito à livre resolução do contrato, enquadrado no art. 17º nº1, l), i) e ii) do DL n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro.
Não há lugar a trocas do produto adquirido por outro produto. Tenha ou não havido acesso ao produto.
Havendo lugar a devolução, a devolução será efetuada pelo mesmo método de pagamento em que a compra foi realizada, no prazo de 14 dias.
COMPRAS EM ENGLISHLAB.PT
Após uma compra no website, o utilizador tem 48h para efetuar um pagamento válido. Se não for possível cobrar o valor nesse período, a compra ficará sem efeito.
No caso de cursos, eventos, formações ou qualquer tipo de serviço ou produto com lugares ou quantidades limitadas, a mera compra SEM pagamento não garante a reserva do lugar ou produto. O que significa que os lugares ou produtos serão atribuídos aos utilizadores que fizerem em primeiro lugar uma compra com pagamento válido.
Compras em Englishlab.pt - faturação
A fatura com contribuinte deve ser requerida pelo cliente, no prazo de 5 dias após a compra, enviando um email com os seus dados (nome + nif + localidade + número da encomenda) para o email hello@englishlab.pt.
Após esse período, reservamo-nos o direito de faturar ao cliente final por não termos os dados de faturação individual.
Compras em Englishlab.pt - dúvidas sobre produto ou serviço
Os nossos produtos e serviços têm características específicas e podem exigir o acesso a uma app, ferramenta ou outros programas ou materiais externos – sempre gratuitos – para funcionarem corretamente. Caso isso se aplique, essa informação estará disponibilizada na página de venda do produto ou serviço a que se refere. Certifique-se de que tem acesso a tudo o que é necessário para usufruir da sua compra ANTES DE EFETUAR A COMPRA.
No caso de qualquer dúvida relacionada com o funcionamento, preço, conteúdo, método ou qualquer outro assunto que implique os nossos produtos ou serviços, poderá sempre esclarecer enviando a sua questão para o email hello@englishlab.pt.
Faça-o ANTES DE EFETUAR A COMPRA, pois não haverá lugar a qualquer troca ou devolução por falta de leitura das páginas de venda, desatenção, impossibilidade do aluno de utilizar as ferramentas, apps ou materiais exigidos para usufruir da sua compra ou qualquer razão imputável ao aluno.
AUTORIZAÇÃO de DIVULGAÇÃO
Todos os nossos alunos, de cursos, mentoria, sessões ou qualquer outro serviço ou produto, ao realizarem uma compra connosco, cedem-nos o direito a divulgar nas nossas redes sociais, newsletter e outras plataformas de comunicação que são nossos alunos e que há um trabalho a ser realizado em conjunto.
Essa divulgação nunca revelará nenhuma informação confidencial sobre a vida pessoal do aluno, mas pode passar pela divulgação do ano de escolaridade, nível de Inglês do aluno e identificação.
ACOMPANHAMENTO ou RESPOSTAS A DÚVIDAS
Alguns serviços ou produtos incluem a possibilidade de acompanhamento ou esclarecimento de dúvidas via email, num grupo de Facebook ou na plataforma do produto. Este acompanhamento será realizado nos dias úteis de segunda a sexta-feira entre as 10h e as 16h (hora de Portugal Continental).
A resposta aos clientes do serviço de mentoria será enviada no prazo máximo de 3 dias úteis.
A resposta aos clientes de cursos e outros produtos ou serviços com apoio via plataforma ou em grupo de Facebook, mas sem um serviço de acompanhamento pago ou mentoria, será enviada no próprio dia.
Apenas alunos desses serviços/produtos têm acesso a esse apoio. Por isso, verifique sempre se o produto/serviço que adquiriu inclui ou não esse apoio. Caso não inclua, as suas dúvidas poderão não ser respondidas.
Mensagens de Instagram, de Facebook, ou por qualquer outro meio que não o email, a plataforma ou o grupo de Facebook ou o WhatsApp quando aplicável, não estão incluídas em nenhum serviço, pelo que poderá não ser fornecida qualquer resposta por essa via.
ACOMPANHAMENTO ou RESPOSTAS A DÚVIDAS
Para efeitos de respostas a emails, a mensagens na plataforma, a mensagens nos grupos de Facebook, a mensagens em redes sociais e atendimento telefónico, funcionamos nos dias úteis de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h (hora de Portugal Continental).
USO PERMITIDO
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Ao inscrever-se num curso, comprar um produto digital ou físico, subscrever um serviço, participar num evento ou de alguma forma usufruir de um produto ou serviço disponibilizado pelo Englishlab.pt, seja gratuito ou pago, o aluno assume que tudo o que acontecer nesses eventos, serviços e produtos é confidencial e que não poderá usar a estratégia, conteúdo, ferramentas, dinâmicas ou qualquer informação privilegiada a que teve acesso por ter participado ou usufruído de um produto ou serviço para aplicar ao seu próprio negócio ou ao negócio de terceiros, seja a sua entidade empregadora ou como prestador de serviços a essa entidade.
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